REQ 176/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde mental da população brasileira e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.
Este requerimento propõe a realização de uma audiência pública para debater como melhorar o atendimento e o cuidado com a saúde mental no Brasil. Isso é importante porque busca fortalecer a rede de apoio do governo, garantindo que mais pessoas tenham acesso a tratamentos psicológicos e psiquiátricos adequados.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.