REQ 175/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Este requerimento propõe a realização de uma audiência pública para debater como melhorar o atendimento de saúde nas comunidades indígenas. Isso é importante porque busca fortalecer os órgãos responsáveis por levar assistência médica e cuidados básicos a essas populações, garantindo que seus direitos à saúde sejam respeitados.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
