REQ 79/2026
Requer a realização de visita técnica ao Município de Peruíbe, no Estado de São Paulo, para conhecer a realidade das comunidades indígenas da região e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas aos povos originários.
Este requerimento autoriza uma comitiva de parlamentares a visitar comunidades indígenas em Peruíbe (SP) para verificar de perto como vivem essas populações. A iniciativa é importante para fiscalizar se as políticas públicas prometidas pelo governo estão sendo realmente aplicadas e se estão atendendo às necessidades reais desses povos.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
