REQ 77/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso ao saneamento básico, à água potável e à infraestrutura sanitária nas comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Este requerimento propõe uma audiência pública para debater a falta de água potável e saneamento básico em comunidades tradicionais e indígenas da Amazônia. Isso é importante porque busca soluções para garantir direitos básicos de saúde e dignidade a populações que vivem em áreas isoladas e muitas vezes esquecidas pelo poder público.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
