REQ 76/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção das lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais defensores dos direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia.
Este requerimento propõe a realização de uma audiência pública para debater como proteger melhor a vida de lideranças que defendem o meio ambiente e os direitos de comunidades tradicionais na Amazônia. Isso é importante porque essas pessoas sofrem ameaças constantes e precisam de medidas eficazes do Estado para garantir sua segurança e a preservação da floresta.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
