REQ 73/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da educação escolar indígena, intercultural, bilíngue e diferenciada na Amazônia.
Este requerimento propõe a realização de uma audiência pública para debater como melhorar o ensino nas escolas indígenas da Amazônia, garantindo que ele respeite a cultura e a língua desses povos. Isso é importante para assegurar que essas comunidades tenham acesso a uma educação de qualidade que preserve suas tradições e identidades.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.