REQ 69/2026
Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável.
Este requerimento propõe a realização de um seminário no Sul de Minas Gerais para discutir a mineração de "terras raras" (minerais usados em tecnologias como celulares e carros elétricos). O objetivo é garantir que essa exploração não prejudique o meio ambiente nem os direitos de comunidades indígenas e tradicionais da região.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
