REQ 57/2026
Solicita que sejam prestadas informações pela Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a operação de fiscalização do ICMBio na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), realizada no dia 29 de junho de 2026.
Este requerimento solicita que a Ministra do Meio Ambiente explique detalhes sobre uma operação de fiscalização realizada pelo ICMBio na Floresta Nacional do Jamanxim. Isso é importante para garantir a transparência e permitir que o Congresso fiscalize como o governo está protegendo essa área ambiental.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
