Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representantes da Prefeitura de Novo Progresso/PA; da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; e da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros, por sugestão do autor.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Minas e Energia para debater as circunstâncias, os desdobramentos e as denúncias de violência na operação do ICMBio contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA).

Este requerimento propõe uma audiência pública para discutir denúncias de violência durante operações de combate ao garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim. O debate é importante porque busca esclarecer conflitos entre a fiscalização ambiental e as comunidades locais, permitindo que diferentes lados apresentem suas versões sobre o uso da força nessas ações.