REQ 165/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios no diagnóstico e no tratamento da epilepsia refratária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Este requerimento propõe uma reunião pública para discutir as dificuldades de identificar e tratar casos graves de epilepsia que não respondem aos remédios comuns pelo SUS. Isso é importante para buscar soluções que melhorem o acesso a tratamentos especializados e tragam mais qualidade de vida aos pacientes.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
