REQ 164/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos pacientes com Encefalomielite Miálgica/Síndrome da Fadiga Crônica (EM/SFC) e a ausência de protocolos clínicos específicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Este requerimento propõe uma audiência pública para discutir a falta de diretrizes e tratamentos específicos no SUS para a Encefalomielite Miálgica, uma doença que causa fadiga extrema e incapacitante. Isso é importante porque busca dar visibilidade a esses pacientes e pressionar o governo a criar protocolos de atendimento adequados para a condição.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
