REQ 73/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a comunicação comunitária como instrumento de promoção dos direitos humanos, da inclusão social, da diversidade e da participação democrática, em homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO) e aos 29 anos da TV Comunitária de Brasília.
Este requerimento propõe uma audiência pública para discutir como as rádios e TVs comunitárias ajudam a promover a cidadania e a inclusão social. O debate é importante para valorizar o papel desses veículos na democratização da informação e na defesa dos direitos das comunidades locais.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
