REQ 52/2026
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB) para debater o piso salarial e a jornada de trabalho dos profissionais da Odontologia.
Este requerimento propõe uma reunião pública para discutir a criação de um salário mínimo e a definição de uma jornada de trabalho específica para dentistas. Isso é importante porque busca garantir condições de trabalho mais justas e padronizadas para esses profissionais em todo o país.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
