REQ 34/2026
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a inclusão do medicamento Skyclarys (omaveloxolona) na lista de medicamentos do SUS.
Este requerimento propõe uma audiência pública para discutir a oferta do medicamento Skyclarys pelo SUS, um remédio essencial para tratar uma doença rara e degenerativa. A iniciativa é importante porque busca garantir que pacientes tenham acesso gratuito a um tratamento que pode melhorar significativamente sua qualidade de vida.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
