REQ 152/2026
Requer a realização de visita técnica aos Municípios de São Joaquim de Bicas, Belo Vale e Congonhas, no Estado de Minas Gerais, com vistas à fiscalização operacional das ações de acompanhamento estatal relacionadas a empreendimentos minerários e respectivas estruturas de disposição de rejeitos e estéreis.
Este requerimento autoriza uma comissão de deputados a visitar cidades mineiras para fiscalizar se as mineradoras estão cuidando corretamente de suas barragens de rejeitos. Isso é importante para garantir que o Estado esteja monitorando a segurança dessas estruturas e prevenir o risco de novos desastres ambientais ou humanos na região.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
