REQ 98/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica.
Este requerimento propõe uma reunião pública para debater como a proibição da pesca da piracatinga está afetando a renda e o trabalho dos pescadores artesanais na Amazônia. Isso é importante para avaliar se a medida de proteção ambiental está sendo justa com as famílias que dependem dessa atividade para sobreviver.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
