REL 2/2026
Relatório de atividades da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET), instituída pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, destinada ao exame da organização normativa, profissional e institucional do setor no Brasil e à proposição de medidas voltadas ao seu aperfeiçoamento.
Este documento é um relatório que analisa como o setor de estética funciona no Brasil, buscando organizar melhor as regras e a atuação dos profissionais da área. Ele é importante porque visa criar normas mais claras para garantir a segurança dos clientes e a valorização de quem trabalha com procedimentos estéticos.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
