REL 2/2026
Relatório final do Grupo de Trabalho sobre os Crimes Praticados em razão de Misoginia.
Este relatório propõe medidas específicas para combater crimes motivados pelo ódio ou desprezo contra as mulheres (misoginia). Ele é importante porque busca criar leis mais eficazes para prevenir a violência de gênero e garantir que esses crimes sejam punidos com o rigor necessário.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
