REQ 33/2026
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a ampliação dos serviços e equipamentos no cuidado e atenção das pessoas com deficiência.
Este requerimento propõe a realização de uma audiência pública para discutir como melhorar e ampliar o atendimento e os serviços oferecidos às pessoas com deficiência. Isso é importante porque abre um espaço oficial para ouvir especialistas e a sociedade, buscando soluções para garantir mais qualidade de vida e inclusão a esse público.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
