REQ 71/2026
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade, destina a debater temas de grande relevância nesta casa, para debater a “Rede de Pesquisa e Desenvolvimento em Transtorno do Espectro Autista (Rede P&D em TEA)”.
Este requerimento propõe a realização de uma audiência pública para discutir a criação de uma rede voltada à pesquisa e ao desenvolvimento de soluções para o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso é importante porque busca unir especialistas e o governo para melhorar o conhecimento científico e a qualidade de vida das pessoas autistas no Brasil.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
