REQ 50/2026
Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a ser realizado em Santa Catarina para debater a proposta de criação do Parque Nacional das Serras do Araçatuba e Quiriri, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
Este requerimento propõe a realização de um seminário em Santa Catarina para discutir a criação de um novo Parque Nacional na região das Serras do Araçatuba e Quiriri. Isso é importante porque o debate ajuda a definir como proteger a natureza local e como essa nova área de conservação afetará as comunidades e o meio ambiente da região.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
