REQ 32/2026
Requer o aditamento dos Requerimentos nº 18/2026 e 25/2026, que solicitam a realização de Seminário para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal na garantia do acesso e continuidade de tratamentos, bem como seu potencial para a pesquisa científica, à luz do novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para fins de alteração da data de realização e inclusão de expositores na programação oficial do evento.
Este requerimento organiza um seminário para discutir como associações de pacientes podem ajudar a garantir o acesso a tratamentos com cannabis medicinal e apoiar pesquisas científicas. O evento é importante porque busca entender como as novas regras da Anvisa impactam a vida de quem depende desses medicamentos e como melhorar o suporte a esses pacientes.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.