REQ 96/2026
Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito da gestão e prestação de contas dos recursos destinados a ações do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) através das portarias STN/MF nº 1.260, de 06 de maio de 2026 e a STN/MF nº 1.464, de 21 de maio de 2026.
Este requerimento solicita que o Ministério do Meio Ambiente explique como o dinheiro público destinado ao combate às mudanças climáticas está sendo gasto. Isso é importante para garantir que os recursos estejam sendo usados de forma transparente e eficiente nas ações ambientais prometidas pelo governo.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
