PDL 583/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a Rádio e TV Difusora do Maranhão continue operando seus serviços de transmissão em São Luís. Isso é importante porque garante a continuidade do funcionamento da emissora, permitindo que ela siga levando informação e entretenimento à população local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
