REQ 50/2026
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o PL 6088/2025 que institui o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano.
Este requerimento aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a criação de um programa nacional que oferece transporte público gratuito para a população. O debate é importante porque busca avaliar a viabilidade e os impactos de tornar o ônibus e o metrô acessíveis a todos sem custo na passagem.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
