REQ 52/2026
Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 35/2026 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública cujo objetivo é debater a atividade de formulação de combustíveis (gasolina e diesel) no Brasil, tendo em vista a necessidade de adequação das normas industriais, garantia da segurança do consumidor e preservação do ambiente concorrência.
Este requerimento solicita a inclusão de novos especialistas em uma audiência pública que vai discutir como a gasolina e o diesel são produzidos no Brasil. O objetivo é debater regras mais seguras para a indústria, garantindo que o combustível chegue com qualidade ao consumidor e que o mercado seja justo para todas as empresas.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
