REQ 51/2026
Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil.
Este requerimento propõe uma audiência pública para discutir como garantir que o diesel e o biodiesel vendidos no Brasil sejam de boa qualidade e tenham sua origem comprovada. Isso é importante para evitar fraudes, proteger o desempenho dos motores e reduzir a poluição causada por combustíveis adulterados.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
