REQ 88/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da suspensão da pesca da tainha na modalidade arrasto de praia durante a safra de 2026.
Este requerimento propõe uma reunião pública para discutir os efeitos da proibição da pesca da tainha com redes de arrasto na praia durante a safra de 2026. Isso é importante porque busca equilibrar a preservação da espécie com a sobrevivência econômica das comunidades de pescadores artesanais.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
