REQ 154/2026
Requer a realização de audiência pública para debater que trata da valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal.
Este requerimento propõe uma audiência pública para discutir como valorizar e apoiar o trabalho das parteiras tradicionais na região da Amazônia. Isso é importante para reconhecer a relevância cultural dessas profissionais e garantir que elas tenham melhores condições para continuar prestando assistência ao parto em comunidades isoladas.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.