REQ 152/2026
Requer aditamento ao Requerimento nº 85/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para substituição de convidados para a Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos, a ser realizada na Câmara dos Deputados.
Este requerimento apenas altera a lista de especialistas que participarão de uma audiência pública já marcada. O objetivo do debate é encontrar soluções para a falta de remédios contra a epilepsia no Brasil e evitar que o problema volte a acontecer.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.