REQ 49/2026
Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”.
Este requerimento propõe a realização de um seminário em São Paulo para discutir problemas atuais do mercado de trabalho, como a contratação de funcionários como empresas (pejotização) e a jornada de trabalho de seis dias seguidos por um de folga. O debate é importante porque busca avaliar como essas práticas afetam a proteção dos direitos dos trabalhadores e a qualidade de vida dos brasileiros.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
