REQ 62/2026
Requer o convite ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão com a finalidade de apresentar o planejamento e as diretrizes da pasta para o ano de 2026, bem como esclarecer as estratégias e ações previstas para o fortalecimento de políticas para os povos indígenas no país
Este requerimento convida o Ministro dos Povos Indígenas a comparecer ao Congresso para explicar quais são os planos e ações do governo para essas populações em 2026. Isso é importante para garantir que o poder público preste contas e seja transparente sobre como pretende proteger e apoiar os direitos dos povos indígenas.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
