REQ 44/2026
Requer a realização do Seminário “Somos Todas Professoras”, em Rio Branco, no estado do Acre, para articular a aplicação da Lei nº 15.326, de 2026, no âmbito da Educação Infantil.
Este requerimento propõe a realização de um seminário em Rio Branco para discutir como colocar em prática uma nova lei voltada à educação infantil. O evento é importante porque busca organizar e garantir que essa lei seja aplicada corretamente nas escolas para beneficiar professoras e alunos.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
