REQ 47/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a monetização de vídeos de tortura e maus-tratos contra animais em plataformas digitais de comunicação, com enfoque no aplicativo Discord e congêneres.
Este requerimento propõe uma audiência pública para discutir como plataformas digitais, como o Discord, permitem que pessoas lucrem com vídeos de maus-tratos e tortura contra animais. O debate é importante para criar medidas que impeçam o ganho financeiro com esse tipo de crueldade e protejam os animais na internet.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.