Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o acesso e a permanência de estudantes com deficiência no ensino superior, no âmbito da Comissão de Educação.
Este requerimento propõe uma audiência pública para debater como garantir que estudantes com deficiência consigam entrar e, principalmente, concluir seus cursos nas universidades. Isso é importante porque busca identificar e remover as barreiras que hoje impedem esses alunos de terem as mesmas oportunidades de formação profissional que os demais.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
