PDL 362/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio de Capinópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capinópolis, Estado de Minas Gerais.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que uma rádio de Capinópolis (MG) continue operando legalmente. Isso é importante para garantir que a população local mantenha o acesso aos serviços de informação e entretenimento transmitidos pela emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
