PDL 324/2026
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Glória para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
Este projeto autoriza a Fundação Glória a operar uma estação de rádio FM com foco educativo na cidade de Santa Teresa (ES). Isso é importante porque permite que a entidade utilize o sinal de rádio para transmitir conteúdos culturais e informativos para a comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
