PDL 298/2026
Aprova o ato que autoriza o Instituto Juá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paes Landim, Estado do Piauí.
Este projeto autoriza o Instituto Juá a operar uma rádio comunitária na cidade de Paes Landim (PI) pelos próximos dez anos. Isso é importante porque permite que a comunidade local tenha um canal próprio para divulgar notícias, cultura e informações de interesse dos moradores.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
