PDL 238/2026
Aprova o ato que autoriza o Instituto Inhauma a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhuma, Estado do Piauí.
Esta proposta autoriza o Instituto Inhauma a operar uma rádio comunitária na cidade de Inhuma (PI) pelos próximos dez anos. Isso é importante porque garante à comunidade local um canal oficial para divulgar informações, cultura e serviços de interesse dos moradores.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
