PDL 230/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Tropical de Euclides da Cunha para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a Rádio FM Tropical continue operando legalmente na cidade de Euclides da Cunha, na Bahia. Isso é importante para garantir que a população local continue tendo acesso à programação, notícias e serviços prestados por essa emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
