PDL 224/2026
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Cidade Verde de Pedro II Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pedro II, Estado do Piauí.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a Rádio Cidade Verde continue operando e transmitindo sua programação na cidade de Pedro II, no Piauí. Isso é importante para garantir que a população local mantenha o acesso aos serviços de informação e entretenimento oferecidos pela emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
