PDL 222/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Expansão Cultural Rádio e TV Canoinhas para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
Este projeto renova a autorização para que uma rádio educativa continue operando na cidade de Canoinhas, em Santa Catarina. Isso é importante para garantir que a emissora possa seguir transmitindo seus programas culturais e educativos para a comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
