PDL 217/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio A Voz do Sertão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a rádio "A Voz do Sertão" continue operando legalmente em Afogados da Ingazeira (PE). Isso é importante para garantir que a comunidade local continue tendo acesso à programação e às informações transmitidas por essa emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
