PL 1382/2026
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Lipodistrofia, estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas às pessoas com a doença e dá outras providências.
Este projeto cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a lipodistrofia, uma condição rara que afeta a distribuição de gordura no corpo. A medida é importante porque ajuda a dar visibilidade ao tema, incentivando o governo a criar políticas públicas para melhorar o diagnóstico e o tratamento desses pacientes.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
