PDL 146/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Serrinha FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serrinha, Estado da Bahia.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a Rádio Serrinha FM continue operando legalmente na cidade de Serrinha, na Bahia. Isso é importante para garantir que a população local continue tendo acesso à programação, notícias e serviços prestados pela emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
