REQ 4/2026
Requer o encaminhamento de Indicação ao Ministério de Minas e Energia e ao Serviço Geológico do Brasil – SGB –, sugerindo a adoção de providências destinadas à implantação de Núcleo Operacional do Serviço Geológico do Brasil no Estado do Espírito Santo, com sede no Centro Integrado de Defesa Civil Estadual, em Vitória.
Esta proposta solicita a criação de uma base fixa do Serviço Geológico do Brasil dentro da Defesa Civil do Espírito Santo. Isso é importante porque permite um monitoramento mais rápido e preciso de riscos geológicos, como deslizamentos de terra, ajudando a prevenir desastres e proteger a população capixaba.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.