PDL 122/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM São Marcos Ltda., atualmente denominada Rádio Musical FM do Vale Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacareí, Estado de São Paulo.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a Rádio Musical FM continue operando legalmente na cidade de Jacareí, em São Paulo. Isso é importante para garantir que a emissora possa seguir transmitindo sua programação e prestando serviço de informação e entretenimento à comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
