PDL 119/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Ortigueira Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ortigueira, Estado do Paraná.
Esta proposta autoriza a renovação da licença para que a Rádio Ortigueira continue operando e transmitindo sua programação no Paraná. Isso é importante para garantir que a população local continue tendo acesso aos serviços de informação e entretenimento oferecidos pela emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
