PDL 113/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda., posteriormente transferida à Rádio Nossa Osasco Ltda., atualmente denominada Rádio Terra AM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito nacional, no Município de Osasco, Estado de São Paulo.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a Rádio Terra AM, de Osasco, continue operando legalmente seus serviços de transmissão. Isso é importante porque garante a continuidade do funcionamento da emissora, permitindo que ela siga levando informação e entretenimento aos seus ouvintes.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
