PDL 93/2026
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Prudentina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
Este projeto autoriza a Rádio FM Prudentina a operar legalmente seus serviços de transmissão em Presidente Prudente (SP). Isso é importante porque garante que a emissora tenha a permissão oficial do governo para funcionar dentro das normas e levar informação e entretenimento à população local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
